Vale e BHP estariam economizando R$1,5 bilhão com manobra fiscal ilegal, denuncia reportagem

Operação cruzada, vedada pela Receita Federal, seria feita por meio da Fundação Renova, criada para conduzir o processo de reparação do maior crime ambiental da história do país; empresas podem estar pegando de volta dinheiro que deveria ir para a reparação do desastre de Mariana

Fundação Renova é responsável pela 'reconstrução' dos distritos varridos do mapa pela lama. Imagem: Divulgação

Para que Vale e BHP Billiton pudessem reaver parte do dinheiro pago no processo de reparação dos atingidos do rompimento da barragem da Samarco em Mariana, as mineradoras estariam realizando uma manobra fiscal e tributária por meio da Fundação Renova. Esse é um dos principais conteúdos de uma denúncia publicada pelo site Observatório da Mineração. Segundo o site, a denúncia teria sido enviada de forma anônima para o Ministério Público de Minas Gerais, que estaria investigando o caso. Para  que a fraude pudesse ser executada, os pagamentos feitos por Vale e BHP para a Fundação Renova estariam sendo registradas como dívidas contraídas pela Samarco, com o compromisso de futura quitação.  Vale e BHP são as acionistas da Samarco, ou seja, donas da empresa responsável por um dos maiores desastres socioambientais da História do Brasil.

Segundo balanço divulgado pela própria empresa, os aportes que a Samarco destina para programas de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de rejeitos sobre o rio Doce também estão sendo tratados como dedutíveis do imposto de renda, como se fossem custos operacionais. Isso significa que eles poderiam ser excluídos do cálculo do lucro real para a determinação dos valores a serem pagos como tributação.

Essa dedução não é permitida pela Receita Federal em casos de acordos judiciais nos quais a empresa é ré. Por consequência, levando em conta o valor de R$ 8,8 bilhões que a Fundação Renova declara ter destinado às ações de reparação, essa operação fiscal cruzada pode permitir uma economia tributária de cerca de 1,5 bilhão.

Leia a reportagem completa do Observatório da Mineração.