Samarco é condenada a indenizar funcionários pela tragédia de Mariana

Segundo decisão, desastre afetou a atividade da empresa e de seus trabalhadores, com redução de ganhos e piora nas condições de trabalho

Reconstrução do distrito de Bento Rodrigues. Imagem: Fundação Renova / Bruno Correia

A mineradora Samarco, pertencente a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, foi condenada a pagar uma indenização de R$ 20 mil a seus funcionários que foram afetados economicamente pelo rompimento da barragem do Fundão, no distrito marianense de Bento Rodrigues, em 2015. A decisão, da Vara do Trabalho de Ouro Preto, é respectiva a processo movido pelo Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Extração de Ferros de Mariana. Segundo o documento, o desastre afetou a atividade da empresa e de seus trabalhadores, com redução de ganhos e piora nas condições de trabalho, seja pela falta de reajustes ou pelo não pagamento de Participação nos Lucros e Resultados (PLR). "A indenização postulada tem como base a ideia (...) de perda da probabilidade de ganho, o que efetivamente ocorreu, diante do histórico dos benefícios pagos pela empresa antes do rompimento da barragem e da redução desses benefícios depois desse evento", diz. Os trabalhadores que poderão ser beneficiados são os que foram contratados antes de 5 de novembro de 2015, e que continuavam ativos na empresa até o ajuizamento da ação, no início de 2020. Ação também foi contra as empresas Vale e BHP, sócias-majoritárias da Samarco e a Renova, fundação criada para conduzir o processo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem. Em suas defesas, alegaram, entre outros aspectos, a falta de individualização dos empregados, ou seja, essa ação não poderia ser movida por um sindicato, e sim, por cada funcionário. A Fundação Renova foi a única absolvida. Vale e BHP Billiton foram consideradas responsáveis de forma solidária, já que eram sócias da Samarco. Como a condenação é em 1ª instância, as mineradoras podem recorrer da decisão. Por meio de nota, a Samarco informou que não vai comentar o caso. O crime A barragem de Fundão se rompeu no dia 5 de novembro de 2015, sendo considerado o desastre industrial que causou o maior impacto ambiental da história brasileira e o maior do mundo envolvendo barragens de rejeitos. A lama matou 19 pessoas, uma delas desaparecida, além de varrer do mapa o distrito de Bento Rodrigues e causar uma catástrofe a quase toda extensão do rio Doce.