Quatro anos do crime da Samarco no rio Doce

O rompimento da barragem da Samarco no distrito marianense de Bento Rodrigues, completou quatro anos no dia 5 de novembro de 2019. A tragédia, entretanto, se perpetua na contaminação por metais pesados da população de Barra Longa e de distritos de Mariana e na luta de 29 mil famílias ao longo do rio Doce, ou 48% dos atingidos, para serem reconhecidos.

Os responsáveis estão livres da acusação de homicídio das 19 vítimas do rompimento e aguardam julgamento em liberdade. Samarco, suas proprietárias Vale e BHP Billiton e a empresa de engenharia VogBr, além de nove pessoas responderão apenas por inundação qualificada.

Segundo a Fundação Renova, criada pelas mineradoras para conduzir o processo de reparação, até agosto do ano passado, 319 mil moradores receberam indenizações ou auxílio financeiro. Cerca de 300 mil aguardam cadastro e o Ministério Público estima ainda que haja 80 mil atingidos que não se reconhecem como tal.

Moradores dos distritos de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira que tiveram suas casas destruídas, até hoje aguaram suas novas casas. A construção das 225 casas do novo distrito de Bento, completamente varrido do mapa, já foi adiada quatro vezes. Atualmente, as moradias são aguardadas para dezembro de 2020. Em Paracatu, onde 140 casas vão ser construídas, apenas o serviço de terraplanagem foi realizado. Em Gesteira, apenas o terreno da construção de 37 residências foi escolhido.

Representação deficiente

O Ministério Público determinou que a Fundação Renova contratasse 21 assessorias técnicas para auxiliar os atingidos no processo de reparação. Parte do problema das famílias em serem reconhecidas advém do fato de que, até hoje, apenas três estão atuando.

O Centro Rosa Fortini, há um ano, assessora moradores dos municípios de Santa Cruz do Escavaldo e Rio Doce e do distrito ponte-novense de São José do Xopotó. Pesca, agricultura e mineração artesanal foram inviabilizadas na região com a contaminação dos rios Gualaxo, Piranga e Doce. Acompanhando de perto a luta pelo reconhecimento dos atingidos, Juliana Veloso, uma das coordenadoras do Centro, afirma se perguntar todos os dias “se há alguma lógica na condução do cadastramento”. “Há pessoas aguardando desde o início do processo, em 2016. Há casos em que, dentro uma mesma família, morando no mesmo terreno, pessoas foram cadastradas e outras não”, lamentou.

Contaminação por metais pesados

O que há tempo é uma realidade para a população de Barra Longa e distritos marianenses, foi confirmado oficialmente com o Estudo de Avaliação de Risco à Saúde Humana (ARSH), revelado no último mês: poeira e solo da região estão contaminados por metais pesados. Foram observadas concentrações danosas à saúde de cádmio, níquel, zinco e cobre. A concentração de cádmio, metal cancerígeno, foi 17 vezes superior à margem de segurança.

O estudo divulgado no último mês foi realizado em Barra Longa e seus distritos Barretos, Mandioca, Gesteira e Volta da Capela e nos distritos de Bento Rodrigues, Camargos, Ponte do Gama, Paracatu de Baixo, Paracatu de Cima, Pedras, Borba e Campinas, pertencentes a Mariana. Mais avaliações serão realizadas nos municípios de Rio Casca, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Governador Valadares.

Em 2017, 11 pessoas já haviam sido diagnosticadas com intoxicação por níquel em Barra Longa, em exames providos numa iniciativa do Instituto Saúde e Sustentabilidade. Elas desenvolveram problemas respiratórios, na pele e transtornos mentais e parte precisará de acompanhamento clínico periódico até o fim da vida.

Em fevereiro deste ano, a Renova afirmou que os moradores de Barra Longa só serão considerados como atingidos se comprovarem ligação entre os problemas de saúde e o rompimento. Juristas criticaram a posição afirmando que o ônus da prova deve ser de quem causou danos, apontando também a disparidade no poder de afetados e das mineradoras para se defenderem.

Matéria publicada na Revista Manuelzão 86. Imagem: Eli Kazuyuki Hayasaka sob licença CC 2.0.