Mineração é mesmo uma atividade essencial?

Bella Gonçalves, vereadora em Belo Horizonte pelo PSOL, lembra em artigo que setor aumenta seus lucros durante a pandemia

Imagem: domínio público

A pandemia do coronavírus não paralisou as atividades extrativistas predatórias, pelo contrário: apesar de a palavra de ordem na defesa da vida ser “fique em casa”, a grilagem de terras, o desmatamento e a mineração avançam nos territórios.

Diante do atual estado de emergência, a Vale tem investido em propagandas e ações corporativas de “responsabilidade social”, como a compra de testes para Covid-19. Mas o que o discurso da responsabilidade social esconde?

Ainda em abril, a Gabinetona, por meio do mandato da deputada federal Áurea Carolina, acionou o Ministério Público do Trabalho, pedindo a revogação da Portaria 135/2020, do Ministério de Minas e Energia, que permitia a continuidade do funcionamento de setores da mineração durante a pandemia do coronavírus. Poucos dias depois, o (des)governo de Bolsonaro incluiu de vez a mineração na lista de serviços públicos e atividades consideradas “essenciais” durante a pandemia.

Ao seguirem operando em plena crise sanitária, as mineradoras colocam trabalhadores, suas famílias e as comunidades onde vivem e trabalham em enorme risco. Segundo reportagem do “Intercept Brasil”, pelo menos 55 mil funcionários da Vale estão infectados pelo novo coronavírus, e a empresa tem realizado transferências de pessoal entre Estados. Parafraseado o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, “a Vale decidiu que realmente Minas Gerais é o cemitério preferido dela”.

Como se não bastasse, o governo de Minas vem tentando aprovar uma série de licenciamentos por meio da convocação às pressas de reuniões extraordinárias no Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e aprovou operações em Ouro Preto, Congonhas, Caldas, Santa Rita de Caldas, Serra do Salitre, Alpinópolis, Pouso Alegre, Pratápolis e Santa Rita de Itueto.

As mineradoras e o governo têm se aproveitado da pandemia para aumentar seus lucros e avançar sua dominação sobre os territórios. Outro exemplo disso é a extração e o beneficiamento ilegal de minério próximo à região do bairro Taquaril, em Belo Horizonte, descortinada na semana passada. Foram apreendidos 16 caminhões e três escavadeiras, além de cerca de 640 toneladas de minério de ferro.

As ações contra a mineração predatória neste contexto se fazem ainda mais urgentes. Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 550/2019, da senadora Leila Barros (PSB/DF), que propõe medidas mais rígidas para a autorização, instalação e fiscalização de diferentes tipos de barragens.

Na esfera municipal, temos trabalhado pela segurança da população afetada pela mineração. Integrei a CPI da Mineração na Serra do Curral, a CPI das Barragens e atualmente presido a Comissão Especial do Abastecimento Hídrico, que analisa o impacto das mineradoras para a qualidade da água e a sustentabilidade dos rios da capital.

O trabalho nessas comissões tem revelado que a mineração está longe de ser essencial para o povo brasileiro: ela destrói a economia e a vida locais, sem sequer prover o pagamento de impostos estaduais. Citando Eduardo Galeano, em “Veias Abertas da América Latina”, “nossa riqueza sempre gerou nossa pobreza por nutrir a riqueza alheia”. Essa atividade, que sempre esteve associada à produção da miséria humana (escravidão, roubo de terras, superexploração e destruição da mãe terra), nunca foi capaz de elevar o nível de vida da população nas localidades onde ocorre.

A sua lógica serve à necropolítica, termo cunhado pelo filósofo camaronês Achille Mbembe. Essa política de morte seleciona quais corpos são descartáveis em nome do lucro. É a mesma mentalidade que colocou trabalhadores para almoçar à jusante de uma barragem em risco e segue precarizando trabalhadores, comunidades, favelas, quilombos e aldeias durante o surto do coronavírus. Será essencial uma economia que inscreve entre nós a banalidade da morte?

Texto previamente publicado n'O Tempo.