Detentos em Itabira estão sendo transferidos por risco de rompimento de barragem da Vale

Justiça determinou que presídio seja esvaziado em função da proximidade com a barragem Itabiruçu, em nível 1 de alerta; transferência de 290 presos começou no início do mês

Barragem do Itabiruçu está desativada desde outubro de 2019 após apresentar trincas. Imagem: Divulgação.

Nem mesmo pessoas em regime de privação da liberdade estão a salvo do risco oferecido pelas barragens em Minas Gerais. Em junho deste mês, a Justiça do estado determinou a transferência dos 290 detentos do presídio de Itabira, na região central do estado, para outras unidades prisionais.

A decisão da 2ª Vara Criminal de Execuções Penais e de Cartas Precatórias Criminais de Itabira, assinada pela juíza Cibele Mourão e publicada em junho, entendeu que há risco para os detentos dada a proximidade do presídio com a barragem Itabiruçu, da mineradora Vale.

Segundo a juíza, o presídio não seria destruído em caso de rompimento, porém, ficaria ilhado, dificultando o abastecimento e o atendimento em casos de emergência. O processo de transferência teve início no dia 3 de agosto. Pela decisão, o presídio deve estar esvaziado até dia 21 deste mês, próxima sexta-feira.

Em outubro de 2019, a barragem subiu na escala de risco de rompimento – saiu do nível zero, onde não há risco, para o nível um, onde há risco moderado. A escala, feita com base em critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, vai até o nível três.

O processo está sendo conduzido mediante disponibilidade de vagas em outras unidades prisionais, tentando deixar os detentos o mais próximo possível de suas famílias.

A determinação da Justiça, publicada em 22 de junho, veio após a Vale deixar de apresentar um plano de emergência para responder a um possível rompimento da barragem, como deveria ter sido feito dada uma decisão judicial de 2019.

Como a Vale não apresentou o plano, a Justiça mineira deu, na quarta-feira (12), prazo de 10 dias para a Vale implementar um plano de emergência desenvolvido pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil e pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

Vale terá de construir outro presídio

Três dias após a barragem de Itabiruçu ser colocada em nível 1 de risco, a juíza Cibele Mourão determinou interdição do presídio de Itabira.

Com a decisão, publicada em 25 de outubro de 2019, a unidade prisional deixou de receber presos em flagrantes delitos, que, após as audiências de custódia, deveriam ser transferidos para outras unidades prisionais do estado. Na ocasião, presos vindos de outras comarcas, condenados ou provisórios, tiveram de ser transferidos.

Em maio de 2020, a Vale firmou um acordo com o Ministério Público de Minas Gerais e com o governo do estado, comprometendo-se a construir um novo presídio em Itabira, com capacidade de abrigar cerca de 600 presos – cerca de três vezes a lotação atual. A obra deve ser entregue até o final de 2022.

Itabiruçu paralisada

A barragem de Itabiruçu está paralisada desde outubro do ano passado. Segundo o último o relatório de vendas trimestral da Vale, a mineradora já não conta com a utilização da estrutura até 2022. Com isso, a tendência é de queda na produção da empresa em Itabira, já que os rejeitos da extração do minério de ferro na planta de Conceição estão sendo dispostos de maneira improvisada em cavas com volume limitado.

A barragem teve o uso suspenso a partir de uma empresa de auditoria independente contratada após acordo com o Ministério Público.

No fim de julho de 2019, a mineradora precisou interromper as obras de alteamento para expansão da estrutura por causa de trincas que surgiram no terreno da estrutura de contenção de rejeitos. Desde então, apenas atividades preventivas são feitas no local.