ANM interdita 47 barragens, 37 em MG, por falta de declaração de instabilidade

Minas Gerais lidera lista com 37, quase 80% do total de estruturas irregulares; Vale é responsável por 26 delas

A Agência Nacional de Mineração (ANM) interditou 47 barragens por falta da Declaração de Condição de Estabilidade (DCE). O estado de Minas Gerais é líder disparado na lista, com 37 estruturas instáveis; destas, 26 são da Vale. O balanço foi divulgado na última quinta-feira (2). As estruturas de mineração que não atestaram a segurança ou não enviaram a DCE estão automaticamente proibidas de receber novos aportes de rejeitos ou sedimentos desde a quarta-feira (1). Entre as outras barragens instáveis, quatro estão no Mato Grosso, duas no Paraná, duas em São Paulo, uma no Amapá e uma no Rio Grande do Sul. Das 431 barragens de mineração atualmente inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) no país, 384 enviaram DCE atestando a estabilidade, 31 entregaram declaração não atestando a estabilidade das estruturas e 16 não enviaram as DCE, o que pressupõe não terem a estabilidade da estrutura atestada. Estas últimas também são automaticamente multadas por não entregarem o documento. “Todas as barragens que não atestaram estabilidade estão sendo interditadas por meio de ofício e subiram no ranking de planejamento de fiscalização da ANM para terem prioridade nas vistoriadas”, explica o gerente de Segurança de Barragens da ANM, Luiz Paniago. De acordo com a ANM, 36% das barragens interditadas foram construídas pelo método a montante, como a do Córrego do Feijão, em Brumadinho, e a de Fundão, em Mariana. As duas tragédias deixaram 279 mortos e causaram catastróficos impactos nos rios Doce e Paraopeba. DCE A Declaração de Condição de Estabilidade é um documento obrigatório para todas as barragens que fazem parte da PNSB e precisa ser enviado à ANM duas vezes ao ano: nos meses de março e setembro. Na primeira etapa, quem declara a DCE e atesta a estabilidade é o empreendedor. Ele tem a opção de fazer com profissionais da própria empresa ou contratar uma consultoria externa. Já na segunda entrega, a empresa é obrigada a contratar uma consultoria externa. A lista completa das barragens interditadas pela ANM pode ser acessada aqui.

Veja quais barragens da Vale, em Minas Gerais, estão em níveis de emergência: Nível 1: Barragem VI (mina Córrego do Feijão), Capim Branco (Complexo Paraopeba), Campo Grande (mina Alegria), Dique B (mina Capitão do Mato), Forquilha IV (Complexo Fábrica), Itabiruçu (Complexo Itabira), Maravilhas II (Complexo Vargem Grande), Marés I (Complexo Fábrica), Marés II (Complexo Fábrica), Menezes II (mina Córrego do Feijão), Norte/Laranjeiras (mina Brucutu), Peneirinha (mina Capitão do Mato), Pulha Xingu (mina Alegria), Santana (Complexo Itabira), Sistema 5 (mina de Águas Claras), Sistema Pontal (Complexo Itabira) e Vargem Grande (Complexo Vargem Grande). Nível 2: Capitão do Mato (mina Capitão do Mato), Doutor (mina Timbopeba), Forquilha II (Complexo Fábrica), Grupo (Complexo Fábrica) e Sul inferior (mina de Gongo Soco). Nível 3: B3/B4 (mina Mar Azul), Forquilha I (Complexo Fábrica), Forquilha III (Complexo Fábrica) e Sul Superior (mina de Gongo Soco).